Icms Substituição Tributária

Uma indústria no Simples Nacional Produto NCM 9033.0000 vende para comerciante (varejo) no Rio Grande do Sul, cheguei a essa conclusão:
Protocolo 91/2009 - MVA 38%
Exemplo:
Mercadoria R$ 1.000,00 Icms Operação Própria:12% Icms Destino: 17%
Alíquota adicional: Não há
Base Cal Icms ST R$ 1000,00 X 38% = 1.380,00
Base Cal Icms Oper Próp.R$1000,00X120= 1.120,00 ICMS /ST - R$ 114,60

Valor da Nota Fiscal r$ 1.114,60

Então fui questionada no seguinte, Catv 138/2010 MVA do NCM 90330000-45%? Alguém saberia me dizer se o calculo está correto?

Vera Moura

Em minha consulta cheguei ao mesmo valor de ST R$ 114,60, porem este NCM também se apresentou passivel de se utilizar aliquota interna em RS de 12%, o que resultaria em ST de R$ 45,60, seria interessante checar a condição e especificação do produto e se atende.

Bom dia! Tenho uma dúvida. Como fica o cálculo da ST no caso abaixo:

Indústria em MG, optante pelo Simples Nacional vendendo para um atacadista em SP;
Mercadoria: NCM 8716;
MVA 59,60%
Produto: 100,00

Sei que a MVA não precisa ser ajustada, por ser do Simples Nacional, então o valor do ICMS-ST seria R$ 16,73?

Bom dia.....
Aonde posso verificar os M.V.A das mercadorias em cada estado?

Tiago Andrade Neto

Minha consulta resultou em mva de 65,10(não ajsutada), (ncm demais casos), ST R$ 17,72.

Porem se a Saída de estabelecimento de fabricante de veículos automotores, para atender índice de fidelidade de compra de que trata o artigo 8º da Lei federal 6.729, de 28-11-1979 ou de atacadista de peças controlado por fabricante de veículo automotor, que opere exclusivamente junto aos concessionários integrantes da rede de distribuição do referido fabricante, mediante contrato de fidelidade.

Então o MVA seria 33,08% e ST R$ 11,95.

Ambos os caso de MVA não ajustado.

Ricardo obrigado!

Também fiz uma consulta e o resultado foi uma MVA de 65,10%, só não consegui entender porque deste valor, uma vez que a MVA original é 59,60%. Você sabe dizer?

Tiago Andrade

bom acredito que talvez ja fosse 65,10 antes, teria que ver as alterações para checar se houve alteração nela, ou quem sabe na ocasião o produto pesquisado tenha sido algum similar, dificil precisar, é algo que requer certo acompanhamento.