Olá, relacionado a pergunta Manuella, quais são suas alíquotas? Tenho bastante dificuldade.
Sou DISTRIBUIDOR, Lucro Presumido. To sabendo que PIS E COFINS de alguns produtos são diferenciados
Já pesquisei essa msgs abaixo:
Olá. No seguimento da agropecuária é muito complexa a legislação, pois existem varias formas de tributação na etapa de comercialização.
Irei explicar um pouquinho em relação aos produtos classificados na posição de NCM. 3002...3004(exceto 3004.9046) 3006...3303 ate 3307 e 3808... Esses são só alguns que irei citar.
Bom, os produtos com essa classificação são tributados na industria ou importador com alíquotas diferenciadas PIS-2,10% / COFINS 9,9%. (tributação monofásica) isso quer dizer que voce como distribuidor varejista não irá tributar nas suas saídas. O CST que você terá que usar, serão: CST-ENTRADA 04 / CST-SAÍDA 04.
* SUAS VACINAS SÃO ISENTAS DE PIS/COFINS. ISSO PORQUE VOCE É DISTRIBUIDOR. A ALIQUOTA SERÁ 0%.
* Você não poderá tomar créditos, pois esse produtos não lhe se enquadra no regime NAO-CUMULATIVO.
Duvida: Fora dessa posicão NCM. 3002...3004(exceto 3004.9046) 3006...3303 ate 3307 e 3808... A aliquota será normal PIS 0,65 e Cofins 3,00 ?
Os NCM/SH que preciso arrumar são :
42029900, 30023090, 30032059, 30042061, 30042079, 30043100, 30043999, 30044090, 30049059, 30049062, 30049069, 30049099, 38089199, 2309.10.00, 2309.90.10, 90183190.