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Cariele Tonon Soeiro
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Olá...
Preciso devolver uma mercadoria, onde o produto é substituto tributário, logo o fornecedor (MG) efetuou o pagamento de um DUA para o estado do ES onde se localiza a empresa onde trabalho.
Como o valor do ICMS de Substituição Tributária é somado ao valor da nota fiscal, preciso saber se no ato da devolução também devo devolver o valor do ICMS de Substituição Tributária, e se devo como fazer essa devolução?
Grata!!!
Israel Ferreira
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Cariele, bom dia,
A devolução deverá ser feita com os mesmos valores da compra, incluindo ICMS ST. Caso seja devolução de um item somente, o cálculo deverá ser efetuado com base na incidência do ST apenas na mercadoria a ser devolvida.
Acredito que seu sistema já possua a segregação do imposto por itens.
Boa sorte.
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