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ICMS - ST Aquisição de Outro Estado

Fernanda

Fernanda

Bronze DIVISÃO 4
há 10 anos Sexta-Feira | 25 outubro 2013 | 15:06

Boa tarde, estou com uma dúvida. Alguns meses atrás nas aquisições de mercadoria de outros estados com mercadoria sujeita a substituição tributária, o fornecedor enviadas as guias pagas de ST anexas a nota fiscal. Verifiquei que de uns meses pra cá, as empresas mencionam nas notas fiscais que o recolhimento agora é mensal e não por emissão de Nota. Alguém saberia me informar como fica o lançamento destas Notas? Visto que temos a STDA para entregar?

Patrícia Gonçalves Pinto

Patrícia Gonçalves Pinto

Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 10 anos Sexta-Feira | 25 outubro 2013 | 15:53

Boa tarde!

Fernanda,

Acaba não mudando.

Vejamos se chegamos ao mesmo raciocínio.

Antes, eram apurados os valores por operação, visto que esse fornecedor vendia mercadoria para tua empresa sujeita ao regime de substituição tributária regulamentada em Protocolo/Convênio; correto?
Provavelmente ele não tinha inscrição estadual aqui em São Paulo.
Agora ele tem, e por isso vai recolher apenas no dia 9 de cada mês com os valores englobados em uma guia.
Não muda nada na tua escrituração.
As mercadorias continuaram sendo retidas, o que alterou foi a forma de recolhimento que passou de operação para apuração.

Espero ter ajudado. :)

Fernanda

Fernanda

Bronze DIVISÃO 4
há 10 anos Sexta-Feira | 25 outubro 2013 | 15:55

Então Patrícia, eu trabalho com o sistema da Contmatic, e quando realizamos o lançamentos destas notas é habilitado um campo para preenchimento da guia paga. A dúvida é: Que data devo informar neste campo, visto que não temos a guia com as informações?
Muito obrigada

Patrícia Gonçalves Pinto

Patrícia Gonçalves Pinto

Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 10 anos Sexta-Feira | 25 outubro 2013 | 16:23

A data do vencimento do ICMS ST por apuração, no caso de São Paulo sempre é dia 09 do mês subsequente ao fato gerador.

Então, se você dá baixa do pagamento de cada nota emitida, o vencimento será o mesmo para todas.

Espero ter ajudado.

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