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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ST compra de mesmo segmento

JULIANA

Juliana

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 10 anos Quinta-Feira | 31 outubro 2013 | 09:54

Bom dia,

uma empresa RPA indústria, comprou produtos para revenda de mesmo segmento q sua empresa fabrica, mas para revenda, seus produtos tem ST, ele comprou fora do Estado, a nota veio correta sem destaque da ST por ser o mesmo produto q ele fabrica, minha dúvida é, neste caso a ST não veio retida na nota ele devera recolher a ST em GNRE ou pagar este imposto na saída destas mercadorias colocando o CFOP com ST sendo q eles vieram com CFOP 6101?

JULIANA

Juliana

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 10 anos Quinta-Feira | 31 outubro 2013 | 11:02

Bom dia Ricardo,
vou explicar melhor, se vc puder me ajudar eu agradeço,
o ncm do produto é 94051093 lustres, a nota é do Paraná e veio com cfop 6106, a empresa remetente disse q a empresa de origem teria q recolher aqui em SP a ST com IVA ajustado, fiquei com dúvida pois são do mesmo seguimento, no caso ele não apropria a ST.

Ricardo Cechinel

Ricardo Cechinel

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 31 outubro 2013 | 12:46

Juscicleia

Em minha consulta procede, salvo se destinatário for consumidor final.

Classificação na Tabela TIPI:
9405.10 - Lustres e outros aparelhos iluminação, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os dos tipos utilizados na iluminação pública

Estado de origem: Paraná
Estado de destino: São Paulo
IVA Ajustado 53,46%

Se fornecedor for do simples
IVA 43,00%

Observações:

Entre o estado remetente e o destinatário não há Protocolo ou Convênio de ST com este produto. Portanto o remetente NÃO é responsável pela retenção. Mas nada impede que o remetente calcule e retenha o ICMS ST, seja motivado pelo risco de ficar preso na barreira, ou por acordo comercial com o destinatário.

Ricardo Cechinel

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