Icms

Bom dia !
Estou com a seguintes situação:
Uma empresa com CNAE 0810-0/02, que exerce a atividade de Mineração,pode aproveitar o crédito de icms de materiais utilizados na extração de granitos? Se tratando de uso e consumo, pela legislação entende-se que não se aproveita.A contabilidade anterior da empresa disse que aproveitava. Porém uma mercadoria como o " fio diamantado" que é um material secundario,considerado como material de uso/consumo, deve-se apropriar o credito de icms ? Alguém pode me informar?

Bom dia Thayssa,

Material destinado ao uso e consumo da empresa nao dá direito ao credito de icms, pois não haverá saida posterior tributada.

Art. 70 III do RICMS/02-MG.


att,

Rafael

Thayssa,

com disse o Rafael, se for uso ou consumo não dá direito a credito de ICMS.

É muito comum que empresas do setor extrativista como é o caso da mineração tenham direito a crédito presumido. Você deixaria de apropriar dos créditos da entrada e utilizaria um percentual fixo de credito que em geral compensa mais.

Verifique se em SP dão direito ao credito presumido para sua atividade.

att

Boa tarde Rafael,

também penso da mesma forma. Obrigada !!

Boa tarde Lyniker!
Vou AF varificar.
A empresa é de MG.

Obrigada!

De uma olhada no artigo 75 do RICMS/MG, que dispõe sobre o credito presumido.

Ok Lyniker !

Boa tarde! Tenho uma dúvida uma empresa prestadora de serviços onde o material que compramos é utilizado na prestação de serviço posso fazer aproveitamento o ICMS? Estou usando o CFOP 1126 este é mais correto?

Se a empresa é prestadora de serviço, provavelmente não terá incrição estadual (salvo alguns serviços).

Se não tem inscrição não é contribuinte o imposto.

Se não é contribuinte, não paga o imposto em hipótese alguma, portanto, vai aproveitar crédito pra que?

Além do mais não pode.

Agora, se sua empresa é de transporte ou telecomunicações, a conversa muda.

att.