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Aline Santos Farias
Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal Boa Tarde Pessoal,
Em uma venda interestadual em que a mercadoria seja sujeita a substituição tributaria, porem paga anteriormente, será feita a emissão da NF com o CFOP 6.404 - (ST paga anteriormente), mas e o ICMS proprio devera ser destacado para esta mercadoria?
Muito obrigada! :)
Lyniker de Lima Santos
Prata DIVISÃO 4, Coordenador(a) Se o ICMS ST já foi pago anteriormente não existe ICMS próprio.
Quando há recolhimento antecipado de ICMS ST isso garante (pelo menos na teoria) que o imposto já esta pago para toda a cadeia de comercialização.
O que precisa ser observado é se entre os dois estados existe algum protocolo ou convênio que garante o repasse de ICMS.
Se não houver tal acordo entre os estados, você não fará a venda com ST, fará com ICMS normal. Seu destinatário deverá recolher o ICMS ST no momento da entrada e você poderá restituir o valor do ICMS ST pago anteriormente, pois, afinal de contas, ele esta embutido no valor da mercadoria.
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