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Estorno de ICMS Destacado a Maior

Hugo Kennedy Pires Goes

Hugo Kennedy Pires Goes

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 10 anos Segunda-Feira | 4 novembro 2013 | 07:59

Bom Dia.

Tenho um cliente que se creditou do ICMS de uma nota fiscal de seu fornecedor, que por problemas técnicos, não fez a "conta" de redução da B.C. do ICMS 61,11%, e foi destacado o valor do ICMS, sem a redução da base, como eu já tinha dito.
Este mês, queremos devolver, estornar, o valor da diferença que não era devido, ou seja, o valor que não foi reduzido da base de cálculo, que influenciou em um ICMS pago maior pelo fornecedor.

Como devo proceder?

Devo colocar na GIA, ficha de apuração, débito do imposto, estorno de débitos, sub item 003.10, artigo 61 § 2º do RICMS e fazer apenas uma carta para o fornecedor creditar-se do valor que eu estornei na GIA?

Obrigado,
Hugo K.

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 4 novembro 2013 | 20:14

Você está fazendo o estorno em meses diferentes?

Se no mês do crédito deu saldo devedor você deverá recolher a diferença com juros e multas.

Se foi no mês de outubro, não dá tempo de consertar?



Hugo Kennedy Pires Goes

Hugo Kennedy Pires Goes

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 10 anos Segunda-Feira | 4 novembro 2013 | 22:54

Nota destacado a maior do fornecedor de setembro/2013, foi creditado na GIA do cliente entregue em outubro/2013.
Tem como eu colocar estorno na GIA que irei entregar agora em novembro/2013? rs.

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