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Diferencial de Alíquotas de produtos para revenda

CELIA MARIA DA SILVA

Celia Maria da Silva

Bronze DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 10 anos Segunda-Feira | 4 novembro 2013 | 12:01

A empresa no estado de são Paulo comprou um produto importado para revenda no estado do Espírito Santo alíquota 4%, nos temos que fazer o recolhimento do diferencial de alíquota?

Empresa que comprou é Lucro Presumido
Mercadoria para revenda
O produto está em ST em São Paulo,porém não tem protocolo nem convênio com o Espírito Santo
O diferencial será de 14%?

Por favor me ajudem.

Att.

Célia Maria

Lyniker de Lima Santos

Lyniker de Lima Santos

Prata DIVISÃO 4, Coordenador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 4 novembro 2013 | 14:04

Celia,

Deferência de alíquota para revenda é somente para optantes do simples nacional.

Decisões entendem que o revendedor já sai no prejuízo, pois, terá um crédito de ICMS menor, não sendo preciso recolher a diferença.

Agora se o produto é ST em São Paulo, você terá que recolher o ST.

att.

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