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Mariana Saponi
Iniciante DIVISÃO 4, Não Informado Boa tarde,
Empresa optante pelo simples inclui o valor do frete na nota fiscal no campo destinado para tal finalidade, quando há apuração do faturamento para gerar o valor do imposto o valor do frete também é somado? Por exemplo na nota fiscal valor da mercadoria R$ 100,00 valor do frete R$ R$ 50,00. A alíquota incidirá somente sobre os R$ 100,00 ou sobre os R$ 150,00?
Obrigada!
Rafael
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Boa tarde Mariana,
O frete integra a base de calculo do ICMS. art 37 § 1º 2 do RICMS/SP.
Artigo 37 - Ressalvados os casos expressamente previstos, a base de cálculo do imposto nas hipóteses do artigo 2º é (Lei 6.374/89, art. 24, na redação da Lei 10.619/00, art. 1º, XIII):
§ 1º - Incluem-se na base de cálculo:
2 - frete, se cobrado em separado, relativo a transporte intramunicipal, intermunicipal ou interestadual, realizado pelo próprio remetente ou por sua conta e ordem;
att,
Rafael
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