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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Matéria prima St

Paula

Paula

Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Fiscal
há 10 anos Segunda-Feira | 4 novembro 2013 | 13:52

Boa tarde.

Tenho um cliente do ramo de padarias, ele me questionou que utiliza algumas matérias primas que são ST na fabricação de seus produtos. Ocorre que o produto final não é ST. Como deve ser a tributação deste produto no Simples Nacional. Vai entrar nas vendas sem ST ou com ST?

Rafael

Rafael

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 10 anos Segunda-Feira | 4 novembro 2013 | 15:51

Boa tarde Paula,

Para saber se incide ST, voce precisa pesquisar se o NCM do produto acabado se enquadra:

- Em algum convenio ou protocolo, caso seja venda interestadual e;
- Regulamento Interno se for uma operação dentro do Estado.

att,


Rafael

Paula

Paula

Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Fiscal
há 10 anos Terça-Feira | 5 novembro 2013 | 07:53

Obrigada Rafael.

Até aí eu sei, acho que não fui muito clara na minha colocação.
O que eu gostaria de saber é se a matéria-prima utilizada na fabricação do produto, em algum momento interfere na determinação desse produto ser ou não sujeito à Substituição Tributária.

Rafael

Rafael

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 10 anos Terça-Feira | 5 novembro 2013 | 10:39

Bom dia Paula,

Não interfere em ser ou não sujeito a ST, você terá que considerar a NCM do produto final para pesquisa de ST.

att,

Rafael

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