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Marcos Vinicios
Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade Bom dia Pessoal!!
Meu cliente (varejista mat. construção)do estado de SP adquiriu mercadorias de Industria de SC.
Todos os itens estão com CFOP 6.101, e junto com a NFe veio uma guia GNRE ref. antecipação de ICMS conf. Protocolo 196/2009.
Minha questão é: Esse protocolo está correto entre esses estados citados?
Se 'sim' meu cliente deverá recolher diferencial de alíquota? ?
Káh Prestes
Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal Marcus,
Pelo que consultei, no meu entendimento este Protocolo 196/2009 não tem nada haver com SP, ele fala sobre operações interestaduais destinados aos Estados de MG e SC, porém na hora de preencher a GNRE eles podem ter informado o Protocolo errado, acontece.
Para que eu possa te ajudar melhor me diga qual o NCM do Produto que vc adquiriu?
Marcos Vinicios
Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade Karen de Lima Prestes
Penso exatamente como você.
Os produtos adquiridos são: armário de banheiro: 3922.9000
Káh Prestes
Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal Marcus,
Consultei este NCM no Estado de SP, e não existe nenhum Protocolo com SC, mas consultando o Estado de SC existe um Protocolo com SP, só que pelo que eu entendi seria referente a venda de SP pra SC. Peço que dê uma olhada neste Protocolo e veja se tem o mesmo entendimento.
PROTOCOLO ICMS N° 116, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012
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