Compra de Produtor Rural Contra Nota na NFE

Bom dia!

Alguém poderia me ajudar a esclarecer o seguinte:

Lendo e pesquisando no Fórum, observei que é ponto pacífico, que quando a empresa compra do Produtor Rural tem que emitir a Nota de Entrada.

As NFEs. não discriminam se a nota é de Pessoa Jurídica Rural/Agropecuária ou Pessoa Física/Produtor Rural.

Tenho várias empresas que compram produtos rurais, como por exemplo: Legumes, Frutas, Ovos, Esterco, etc.......

Se a nota for de Produtor Rural/Pessoa Física, preciso emitir a nota de entrada, informar na GEFIP e recolher o FUNRURAL retido.

As empresas não sabem informar, se a pessoa de quem elas compram, é Produtor Rural ou não, o Produtor Rural não está mais exigindo a contra nota, porque acha que o fato de emitir a NFE não é preciso mais.

De quem é a responsabilidade de informar, da Empresa que está comprando ou do Produtor que está vendendo?

Como faço para saber se a Nota é de Produtor ou não?
Antes a gente conferia pelo CNPJ, que o produtor não tinha, mas e agora que ele também tem.

Se alguém puder me ajudar, antecipadamente agradeço.

Muito Obrigado.

Roberto.

Roberto,

sobre saber se a pessoa é produtor ou não, é só observar se a pessoa tem inscrição estadual. Se tiver é produtor.

att.

Olá Lyniker!

Obrigado pela ajuda.

Mas no estado de São Paulo, todos tem Inscrição Estadual: Empresas e Produtores Rurais Pessoas Físicas ou Jurídicas.

Obrigado.

Roberto.

Roberto,

entendo que todos tenham. Seguinte, se for CNPJ você consulta neste link
www.receita.fazenda.gov.br

e vê se a atividade é de produção rural. Agora se for pessoa física, ela não vai ter CNPJ, então terá CPF.

Se tiver CPF e inscrição estadual ai é produtor rural.

att.

Lyniker,

No Estado de São Paulo agora, o Produtor Rural Pessoa Física, tem CNPJ e Inscrição Estadual.
Quando ele tem o Talão de Notas para preenchimento Manual (nota antiga) elaborado nas gráficas está escrito Nota Fiscal de Produtor.
OK!
Agora o problema é a Nota Fiscal Eletrônica que não tem diferença nenhuma.
Então vou ter que conferir no Cadastro de cada uma pelo CNPJ para saber se é de Produtor Pessoa Física ou não.

Valeu pela ajuda.

Muito Obrigado.

Saudações.

Roberto.

Roberto,

desculpe o equivoco, não sabia dessa nova forma.

Acho que a solução pra você seria consultar mesmo de um em um então. Já que os produtores pessoas física agora tem CNPJ, fica impossível de saber.

att.