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Marcelo Nascimento
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade Boa tarde
Tenho um cliente que esta prestando servico para outra empresa. Ele esta alugando uma maquina juntamente com o operador. A pergunta que faço é a seguinte: o ISS é calculado sobre só a mão de obra ou o total da nota. Por favor dar a base legal da resposta para poder passar para o meu cliente.
Carine Costa Neves
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal Se a empresa locar máquinas com operador, haverá a incidência do ISS, pois há a prestação do serviço. A base de cálculo do ISS, neste caso, será o valor do serviço prestado (art. 7º da Lei Complementar 116/2003).
Se fosse somente a locação de bens imóveis ou móveis não teria retenção de ISS pois não constitui uma prestação de serviços, mas disponibilização de um bem, para utilização do locatário sem a prestação de um serviço.
Marcelo Nascimento
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade Boa tarde
Desculpe a pergunta, mas no caso a incidencia de ISS é apenas sobre a locação de mao de obra?
Carine Costa Neves
Bronze DIVISÃO 4, Analista FiscalA bc do ISS será todo o serviço (locação + mão de obra)
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