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Juliana
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Boa tarde,
estou com dúvida ref a ST, uma empresa comprou tintas para produção de sacolas para revenda, NCM 32151900, como ele comprou fora do estado ele tem q pagar a ST pois na nota veio com CFOP 6.101, consultei no sefaz de SP no art 312, mas não consegui entender, pelo q vi no art 313 fala q a IVA é 35%, mas não consegui achar este NCM neste artigo, se alguém puder me ajudar eu agradeço.
Lyniker de Lima Santos
Prata DIVISÃO 4, Coordenador(a) Se estas tintas forem utilizadas em um novo processo industrial não será preciso pagar o ST.
Se for para consumo ou par ativo imobilizado terá de pagar o diferencial de alíquota.
Mas o ST só paga se você revender.
Marcos Braga
Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal Boa tarde.
Correta a resposta do Lyniker. Além disso, os produtos com NCM 32151900 NÃO são ST em São Paulo.
Att.
Juliana
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Boa tarde LYniker,
eu não entendo muito sobre ST, fiquei confusa, no caso a tinta é pra
produção de sacolas, a empresa é uma indústria, sempre q uma indústria compra para produção de produto final para revenda ele não paga a ST?
Se vc puder me esclarecer eu agradeço?
Lyniker de Lima Santos
Prata DIVISÃO 4, Coordenador(a) Juscicleia,
funciona mais ou menos assim.
ICMS ST incide sobre produtos industrializados.
Ele serve para pagar o ICMS devido por toda cadeia de comercialização. O fabricante do produto paga seu proprio ICMS, paga o ICMS do distribuidor e paga o ICMS do comerciante e coloca esse valor embutido no preço da mercadoria.
Quando uma industria compra alguma coisa para aplicar em seu processo de produção, a cadeia de comercialização deste produto estará encerrada, pois, agora ele fará parte de um novo produto que a industria irá produzir, e este produto será tributado. Sendo assim, se você, fabricante, pagar o ST sobre coisas que irá utilizar em seu processo produtivo, estará pagando o ICMS devido por distribuidores e comerciantes que nunca exitirão, uma vez que o produto vai deixar de existir, se transformara em outra coisa.
Sempre que a industria compra algo tributado por ST, ela não deve pagar, e se foi pago anteriormente ela pode pedir a restituição deste valor à receita estadual.
Espero ter ajudado
att.
Juliana
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Bom dia Lyniker,
Muito obrigado!
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