Olá Sergio,
Considerando que o LEITE UHT LV PRODUZIDO EM OUTRO ESTADO, ESTÁ FORA DA LISTA DOS PRODUTOS BENEFICIADOS PELA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA EM SP (CESTA BASICA), entendo eu, este, ser TRIBUTADO em 18% normalmente, sujeito a aplicação do IVA AJUSTADO. Portanto fica mais caro que o produzido por vaca PAULISTANA. Izaaque Victor da Silva.
SUBSEÇÃO II - DO IMPOSTO RETIDO
Artigo 268 - O valor do imposto a ser recolhido a título de sujeição passiva por substituição é a diferença entre o valor do imposto calculado mediante aplicação da ALÍQUOTA INTERNA SOBRE a base de cálculo prevista para a operação ou prestação sujeita à substituição tributária e o valor do imposto devido pela OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO PRÓPRIA DO REMETENTE (Lei 6.374/89, arts. 2º, § 5º, e 66-D). (Redação dada ao artigo pelo Decreto 54.137, de 17-03-2009; DOE 18-03-2009; Efeitos para os fatos geradores ocorridos desde 1º de janeiro de 2009)
§ 1º - Nas hipóteses previstas nos incisos VI e XIV do artigo 2º, o valor do imposto a ser recolhido a título de sujeição passiva por substituição será a diferença entre os valores resultantes da aplicação, ao valor da operação ou prestação, da alíquota interna praticada neste Estado e da alíquota interestadual.
ANEXO II - REDUÇÕES DE BASE DE CÁLCULO
Artigo 3° - (CESTA BÁSICA) - Fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente nas operações internas com os produtos a seguir indicados, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 7% (sete por cento) (Convênio ICMS-128/94, cláusula primeira): (Redação dada ao art. 3° pelo Decreto 50.071 de 30-09-2005; DOE 1°-10-2005)
II - LEITE ESTERILIZADO (LONGA VIDA), PRODUZIDO EM TERRITÓRIO PAULISTA, classificado nos códigos 0401.10.10 e 0401.20.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH, e leite em pó; (Redação dada ao inciso pelo Decreto 52.586, de 28-12-2007; DOE 29-12-2007; Efeitos para os fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2008)
Exemplo: LEITE LONGA VIDA PRODUZIDO NO ESTADO DE SÃO PAULO - Alíquota Interna: 18% - Redução da Base de Cálculo: 61,11% - Parcela Tributável; 38,89% - Carga Efetiva ao Consumidor Final: 7%.
Cálculo:
Valor do produto; R$ 1.000,00
IVA: 15,00%
Valor Agregado: R$ 1.000,00 x (100,00% + 15,00%) = R$ 1.150,00
BC ICMS Antecipado:R$ 1.150,00 x (100,00% - 61,11%) = R$ 447,23
ICMS TOTAL: R$ 447,23 x 18,00% = R$ 80,50
ICMS DA OPERAÇÃO PRÓPRIA DO REMETENTE: R$ 1.000,00 x (100,00% -61,11%) = R$ 70,00.
ICMS RETIDO PELO FABRICANTE: R$ 80,50 - R$ 70,00 = R$ 10,50
TOTAL DA NOTA FISCAL : R$ 1.010,50
Laticínios e matinais
Código NCM/SH Descrição MVA (%) ORIGINAL
0401.10.10 0401.20.10 Leite "longa vida" (UHT - "Ultra High Temperature"), em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros 15,00
LEITE UHT LONGA VIDA PRODUZIDO EM OUTROS ESTADOS
"IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1",
Resolução para IVA AJUSTADO
IVA-ST AJ = [(1 + 15,00) X (1 - 12,00) / (1 - 18,00)] - 1
IVA ST AJ = [(115,00 X 88,00) / 82,00]-1
IVA ST AJ = [101,20 / 82,00] - 1
IVA ST AJ = 123,41 - 100
IVA ST AJUSTADO = 23,41%
Exemplo: LEITE LONGA VIDA PRODUZIDO FORA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alíquota Interna: 18% - Sem Redução da Base de Cálculo: CARGA EFETIVA AO CONSUMIDOR FINAL: 18,00%.
Cálculo:
Valor do produto; R$1.000,00
IVA AJUSTADO: 23,41%
Preço com R$ 1.234,10,00
BC ICMS Antecipado:R$ 1.234,10
ICMS TOTAL: R$ 1.234,10 x 18,00% = R$ 222,14
ICMS DA OPERAÇÃO PRÓPRIA DO REMETENTE:R$ 1.000,00 x 12% = R$120,00.
ICMS A SER PAGO ANTECIPADO (ENTRADA NO TERRITORIO PAULISTA) : R$ 222,14 - R$ 120,00 = R$ 102,14
TOTAL DA NOTA FISCAL : R$ 1.102,14