Venda de SP para MG

Tributação de ICMS – SC, SP e MG

Empresa distribuidora de alimentos localizada em SP enquadrada no lucro presumido adquire produtos alimentícios com peso inferior a 1kg de empresa localizada em SC.- NCM do produto 2008.9100.
Esta empresa localizada em SC emite nota fiscal de venda do produto para a distribuidora em SP no regime de substituição tributaria – CFOP 6404 e CST 010.
A empresa distribuidora situada em SP vende este produto para outra empresa contribuinte do ICMS localizada no estado de MG.
Perguntas:
1) Qual o CFOP e CST que a empresa distribuidora de SP deve usar quando vender para empresas enquadradas no lucro presumido situadas em MG?
2) Qual o CFOP e CST que a empresa distribuidora de SP deve usar quando vender para empresas enquadradas no Simples Nacional situadas em MG?

Boa tarde Ademir,

O regime que os clientes usam não irão diferenciar na identificação do CST e CFOP da nota que você irá emitir. Você deverá usar o CST e CFOP correspondente ao regime da sua empresa.

Poderá usar:
CST 010 - 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
CFOP: 6.403 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.

Espero ter lhe ajudado.