FÓRUM CONTÁBEIS
TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS
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Amostra Gratis, Crédito de impostos
Bruno Delolo
Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 10 anos Segunda-Feira | 18 novembro 2013 | 15:21
Boa tarde, nobres colegas do fórum.
Gostaria de uma ajuda com o assunto nota de ”amostra grátis”
Recebi uma nota de amostra grátis e o fornecedor destacou o ICMS, esse produto para minha empresa é matéria prima é um tipo de cola que vai fazer parte no meu produto final.
Gostaria de saber se posso me creditar destes impostos nesta situação?
Muito obrigado,.
Felipe Pereira de Souza
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 10 anos Segunda-Feira | 18 novembro 2013 | 15:45
Na minha opinião, pode sim, desde que utilizado na produção de produto tributado.
A Legislação do ICMS não condiciona o crédito ao tipo da operação anterior.
Bruno Delolo
Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 10 anos Segunda-Feira | 18 novembro 2013 | 17:04
Felipe Pereira de Souza, boa tarde !
Pois é pelo que andei pesquisando em determinadas situações é possível mesmo usufruir do crédito.
Muito obrigado pela opinião,.
Felipe Pereira de Souza
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 10 anos Segunda-Feira | 18 novembro 2013 | 17:09
Pois é...
No seu caso, você só não poderia usufruir se amostra fosse de diminuto ou nenhum valor comercial, amparada pela isenção do imposto.
A não cumulatividade visa evitar o efeito cascata do ICMS. Sobre este ponto de vista, se você não pudesse se creditar, ao tributar o produto final, você estaria pagando ICMS sobre ICMS, pois não compensou o imposto recolhido anterirmente sobre a amostra.