Tatiane Ramos
Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal Bom dia!!
Poderiam me ajudar!!
Uma empresa não contribuinte de ICMS sediada no estado do RJ, porém com Inscrição Estadual, ao emitir NF de Doação a instituição de Serviço Soacial deve fazer o destaque de ICMS ou há alguma base legal que a isente deste imposto ou pelo fato de não se créditar do imposto na entrada ela também não deve debitar.
Att,
Tatiane