Venda de produto com base de calculo reduzida.

Bom dia,

Compro uma mercadoria para revenda onde o nome do produto é : conjunto para irrigação NCM 84248121( que possui base de calculo reduzida de acordo com o conv-52-91) , nesse conjunto vem varios itens, entre eles tubos minha duvida é se eu vender esses tubos separados dos conjuntos eu devo destacar a base reduzida tendo em vista que tubo de plastico é substituição tributaria ?

Elyvelton Andrade dos Santos , boa tarde !!

Se você compra esse "conjunto para irrigação" e na hora de dar entrada você não separa item por item, ou seja, dá entrada como conjunto, na hora da venda não seria correto vender separadamente, pois como você vai controlar o estoque? Você estaria vendendo um produto que não teve entrada.

Assim, se esses tubos fazem parte do conjunto, não seria correto vendê-los separadamente.

Att.

Adicionalmente a resposta do colega Otávio:

Provavelmente os tubos não estarão enquadrados na mesma NCM do produto que possui o benefício.

Ao vende-los, você deverá aplicar o tratamento tributário específico para o produto comercializado, no caso os tubos.

Além da NCM, alguns Estados entendem que deve ser levado em consideração a descrição do item pra fins de aplicação do benefício e ST.