Diferencial de Aliquota pelo Ncm

Boa tarde, preciso de uma ajuda.

Tenho que fazer o diferencial de aliquota porem, como saber se os produtos comprados tem a aliquota maior que a interestadual?

Pelo NCM consigo ver a aliquota interna do produto aqui em SP?

Existe algum programa ou tabela para verifricar isso?

Obrigado.

Boa tarde Pedro,

Voce postou sua duvida na sala errada...rs....mas vamos lá...

O artigo 54 do RICMS/00-SP fala dos produtos com aplicação da aliquota de 12% dentro do Estado de SP.

A RESOLUÇÃO SF-31/08, fala dos produtos da industria e processamento de dados com aliquota de 12% no Estado de SP.

A RESOLUÇÃO SF-04/98, fala das máquinas, aparelhos e equipamentos industrias, implementos e tratores agrícolas com aliquota de 12% no Estado de SP.


Para estes casos, nao será necessário o calculo do diferencial de aliquota.

att,

Rafael

Entendi, obrigado Rafael.

Mas por exemplo, quando receber uma nota de fora do estado, tenho que verificar todos os NCM constantes para saber a aliquota interna e ver se tem ou nao diferencial ok?

Será que não existe alguma planilha ou software que colocando o NCM ele diz qual é a aliquota dentro do estado ou algo assim para facilitar?

Pedro,

O que você que não existe !!!!

A diferença de alíquota é a cobrança de ICMS para produto tributados normais , ou seja que o produto veio com alíquota interestadual de 7% e seu estado SP a interna é 18% logo você pagará a diferença dessas alíquotas a sua secretaria de fazenda.

Porém quando o produto é substituição tributária você terá diferentes valores de MVAs, base reduzida e outras situações, sendo difícil da forma que você que através de planilha pois uma nota pode conter inúmeros produtos com MVAS diferentes diferentes situações para saber o valor do notificados a recolher.

o que você precisa e entender bem a legislação o seu produto seja qual ele for para saber se a cobrança do diferencial ou notificado do seu produto esta correto pela secretaria de fazenda .

espero ter ajudado,

Bom dia,

Concordo com o Givanildo, é muito dificil esta planilha.

A base legal que passei acima consta os NCMs que são aplicados a aliquota interna de 12% no Estado de SP. Basta consultar para saber se deverá ou nao calcular o diferencial, pois quando é vendido para o Estado de SP numa operação Interestadual é sempre aplicado aliquota de 12% ou 4% ("importados").

Caso a nota fiscal (destinado a uso, consumo ou ativo) vier com aliquota de 12% e o NCM constar na base legal acima, nao precisará recolher o diferencial de aliquota.


att,

Rafael