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Recolher ST para prestador de serviços

LUIZ GUSTAVO NOGUEIRA RODRIGUES

Luiz Gustavo Nogueira Rodrigues

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório
há 10 anos Sexta-Feira | 22 novembro 2013 | 09:25

Bom dia Pessoal.

Tenho um cliente que é prestador de serviços gráficos. Esta localizado no estado de Minas Gerais, tendo recebido mercadorias do estado de SP.

Ele recebeu mercadorias em que ele vai usar no processo de montagem dos blocos que ele faz.

Minha pergunta é:

O Meu cliente deverá recolher o diferencial de alíquota sobre esses produtos?? Ou deve-se recolher apenas quando os produtos adquiridos serão utilizados na prestação de serviço de transporte?

Agradeço a atenção de todos.

Tenham um bom dia!

Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 25 novembro 2013 | 09:57

Luiz,

Se a empresa é prestadora de serviço, estão diante de uma caso de não contribuinte do ICMS. Na nota fiscal do remetente deverá constar a alíquota interna com base no art. 155, §2º, VII, "b" da CF/88

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
Skype: lucassantana26

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