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Kelly Silva
Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal Tenho uma duvida referente ao diferencial de alíquotas da Substituição Tributária:
Trabalho em uma empresa comercializa pisos de madeira em São Paulo, porém estou realizando uma venda para o Estado do Rio de Janeiro para um consumidor final com o NCM 4409, minha duvida é tenho que recolher a substituição tributário para consumidor final ou diferencial de alíquotas?
Muito Obrigada.
Kelly
Rafael
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Boa noite kelly,
Fiz uma pesquisa pelo NCM 4409 e nao encontrei nenhum convenio ou protocolo entre SP e RJ, portanto não haverá a incidencia do ICMS-ST, e nem o diferencial de aliquota antecipado.
att,
Rafael
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