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Tony Douglas Ferreira
Iniciante DIVISÃO 4, Analista Boa tarde pessoal,
Gostaria de saber se o ICMS pago sobre o frete só é compensável se o mesmo se tratar de operação interestadual ou isso independe. Pois me passaram aqui na empresa que só se pode tomar crédito do ICMS do frete se o remetente e o destinatáro forem de estados diferentes, mas não tenho certeza se isso está correto.
Desde já agradeço.
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Tony,
O ICMS é um imposto não cumulativo, ou seja, admite o crédito para que seja compensado com posterior saída. Se a despesa com o frete foi sua, você tem direito ao crédito fiscal. Observe a regra matriz de incidência do ICMS mercadoria e ICMS transportes.
Guilherme Castaldini
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Bom dia, Pessoal!
Tenho uma duvida, uma empresa de SP vai alugar uma maquina para prestar serviço em MG (Locação de Maquinas), e o mesmo vai ter que pagar o icms sobre o frete ou é de responsabilidade da empresa de MG??
E o valor do ICMS sobre o Frete é 18% ou 12%??
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Guilherme Castaldini,
Se a transportadora não tiver domicilio fiscal no Estado de origem deverá efetuar o recolhimento antes da saída da mercadoria para o Estado de origem. No tocante à alíquota deverá verificar, caso o tomador seja não contribuinte de ICMS a alíquota será a interna, caso contribuinte será utilizada a alíquota interestadual.
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