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Dúvida na emissão de nota de pagamento antecipado - Rio de J

Mario Galvao

Mario Galvao

Iniciante DIVISÃO 1, Gerente
há 10 anos Quarta-Feira | 27 novembro 2013 | 09:40

Pessoal estou com uma dúvida de como emitir a nota do serviço que minha empresa presta.

Alugamos imóveis por temporada para turistas e viajantes de negócio. Exigimos 50% para confirmação da reserva e os 50% restantes são pagos no momento da entrada do imóvel.

De acordo à recomendação da nossa contabilidade hoje emitimos uma nota com 50% do valor no ato do primeiro recebimento e outra nota com os outros 50% no segundo recebimento.

De um lado sei que meu serviço é entregue somente na entrada ao apartamento, porém sei também que a legislação de ISS do Rio exige emissão antecipada em casos semelhantes.

Gostaria de opiniões se essa realmente é a maneira correta.
Obrigado.

Mario Galvão

Patricia A. Faria

Patricia A. Faria

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 27 novembro 2013 | 13:06

Bom Dia Mário,

Concordo com a sua posição, pois o fato gerador da emissão da NFS é composto por um valor de 100% e não 50%~50% o que determinaria neste caso, seria a forma de pagamento, como o pagamento de 50% da antecipação e é apenas por reserva a emissão da NF seria apenas na segunda parcela que seria quando realmente acontece o fato gerador neste caso, e a primeira parcela se caracteriza por adiantamento.

Patrícia A. Faria
Contadora  - Especialista em Contabilidade, Auditoria e Controladoria.
[email protected]

Ailton Kupinski

Ailton Kupinski

Prata DIVISÃO 1, Consultor(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 27 novembro 2013 | 13:33

Boa tarde Mário,

Do meu ponto de vista, o mais aconselhável seria a emissão de somente uma Nota Fiscal, com o valor total (100%), pois o serviço não é realizado metade agora e metade depois. Então resumindo, o pagamento não tem corelação com o serviço (nota fiscal).

Você pode emitir a NF com o valor integral, e gerar dois boletos de pagamento, por exemplo. E então na Nota Fiscal basta descriminar o serviço, e quanto foi pago "à vista" e quanto será pago "à prazo".

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