Convênios e Protocolos

Boa tarde,
Pessoal por favor, sera que podem me ajudar como consigo saber se à convênio ou protocolo com do meu estado (SP) com os demais?
Sera que tem alguma tabela?

Boa tarde Patricia,

Para saber o convenio ou protocolo precisamos saber qual o NCM do produto? para qual Estado o produto será revendido? O destinatario é contribuinte do ICMS? Consumidor final?

att,

Rafael

Rafael o NCM do produto é 3208-9010, trata-se de Venda para contribuinte com ST, estado do RJ.
Gostaria saber se é convenio ou protocolo e como faço, onde faço esta consulta e ao que tenho que me atentar?
Obrigada .

Patricia M, boa tarde.


Para esse NCM existe o Convenio ICMS 74/94 - Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química para todos os Estados e o Distrito Federal.

Att.
Eduardo

Rafael como devo fazer esta consulta se é convenio ou protocolo, poderia me esnsinar o caminho das pedras.
Obrigada,
Me ajudou muito.

Boa tarde,

Conforme repassado pelo Eduardo o convenio é esse mesmo 74/94 para o NCM 3208. Nela diz que fica o remetente na condição de contribuinte substituto responsavel pela retenção e recolhimento do ICMS-ST

Patricia,

Entao esta pesquisa demanda tempo, existem sites proprios que facilitam a busca porém é pago voce precisa ser assinante.


Neste link abaixo no RICMS/SP voce pode pesquisar os convenios e protocolos das mercadorias:

Os convenios/protocolos aparecem por segmentos:

info.fazenda.sp.gov.br

att,

Rafael

OK Rafael,
Agradeço.
Obrigada Eduardo!