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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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substituição tributária

Richard Silva.`.

Richard Silva.`.

Prata DIVISÃO 2, Supervisor(a) Controladoria
há 10 anos Sexta-Feira | 29 novembro 2013 | 08:57

Nas operações interestaduais que destinem produtos importados ao Estado do Paraná, que tenham incidência de imposto devido por substituição tributária, deverá ser recalculada a MVA - Margem de Valor Agregado de acordo com a fórmula:

"MVA ajustada = [(1+ MVA ST original/100) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1]",

sendo que :

I - "MVA ST original" é a margem de valor agregado prevista para as operações internas;

II -"ALQ inter" é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação==> valor fixo = 4%

III -"ALQ intra" é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou ao percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota interna.

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