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Aline Ra
Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Tributário Prazados,
Por favor, saberiam me informar quais os riscos correm o tomador de serviço (ou adquirente de uma mercadoria) caso aceite nota fiscal, eletrônica ou não, que contenha erro de emissão como código de serviço de ISS, CFOP, natureza de operação(...) ou rasuras? Há embasamento legal que possa penalizar o tomador por aceitar esse tipo de erro?
Obrigada.
Israel Ferreira
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Alinera, boa noite,
O que o destinatário/tomador deve fazer ao observar algum tipo de incoerência, é solicitar a correção a quem emitiu a nota.
O que poderá resultar em penalidade para quem comprou a mercadoria é a escrituração e apuração dos impostos de forma errada, devido aos dados incorretos na nota, e não corrigidos a tempo.
Richard Silva.`.
Prata DIVISÃO 2, Supervisor(a) Controladoria Alinera, bom dia.
Conforme nosso colega Israel citou, o principal motivo de autuação é o crédito de imposto incorreto. Enquanto aos erros da nota, você pode pedir ao emitente que cancele, mas independente disto, a responsabilidade sobre a idoneidade da nota é inteiramente do emitente. Porém, isso não te isenta de penalidades no caso de creditar-se de impostos incorretamente.
Att.,
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