Nota Fiscal emitida com CFOP errado

Bom dia,

A empresa recebeu uma mercadoria para demonstração em Julho , porem o emissor da NF-e emitiu com o CFOP 5949, está certo ?
A empresa que recebeu tal mercadoria, devolveu a mercadoria mas não emitiu NF-e nenhuma, como devo proceder nesse caso ?

A meu entender, o emitente já começou errado pois deveria emitir a NF-e com o CFOP 5912 ...
Mas como eu faço a devolução dessa mercadoria que veio com o CFOP 5949 ? Qual CFOP eu utilizo para devolver a mercadoria ?

Muito obrigado,

Igor,

Para o CFOP da nota fiscal de saída pode ser feita uma carta de correção para sanar. Entretanto, o retorno deve acontecer por emissão de nota fiscal. Caso isso não ocorra no prazo previsto, será devido o imposto a partir da data de emissão da nota fiscal. Observe que a escrituração deve ser sob enfoque do declarante, na entrada da mercadoria em demonstração deve ser lançado no livro de entrada sob CFOP 1.912 e na devolução será emitida nota fiscal de saída com CFOP 5.913.

Certo Lucas, entendi .

Mas em relação à devolução desse CFOP 5949 ? Como posso fazer ?

Você pode emitir a devolução com o CFOP 5.913 desde que no seu livro de entrada tenha sido escriturado corretamente. O CFOP 5.949 é generico e somente de ser utilizado nas hipoteses que não estão previstas Ajuste Sinief S/N de 1970.

Meu cliente recebeu a NF-e 5949 , mesmo assim eu posso devolver com o CFOP 5913 ?
O CFOP 5949 gera algum custo sobre Pis, Cofins nas operações ?

Obrigado,

Não. O Pis/Cofins somente incide sobre o faturamento. No tocante a emissão da nota fiscal, verifique na postagem acima.

Igor, boa tarde.

Nosso colega Lucas esta certo.

Acrescento que você pode solicitar que a nota seja corrigida, mediante uma Carta de Correção. Assim, o CFOP a ser utilizado pode ser alterado sem precisão de cancelar a nota fiscal.

Att.,

Boa tarde,

Eu entendi, muito obrigado ...
Mas o que eu posso fazer se a empresa não deu entrada na NF-e ?
Simplesmente ela recebeu a NF-e com o CFOP 5949 e devolveu o produto e a nota fiscal

Igor,

A empresa pode negar a nota na hora da entrega fazendo uma observação no verso de "Recusa". Porém, se a mercadoria ficou no estabelecimento, só poderá ser devolvida mediante a emissão de uma outra nota fiscal.

Richard, a empresa não fez a recusa e nem emitiu nota fiscal, simplesmente devolveu a mercadoria e a nota fiscal que havia recebido.

Igor,

Neste caso, embora erroneamente ocorrido, sua empresa não tem que declarar nenhuma movimentação ao fisco. Caberá ao fornecedor dar entrada corretamente nesta devolução. Sua empresa esta "isenta" dos riscos a penalidades fiscais. Lembrando, desde que não tena nenhuma mercadoria em posse.

Certo, entendeu?

Forte abraço.

Entendi Richard, muito obrigado ...

Igor, por nada. Disponha sempre que precisar.