NF-e de devolução emitida pelo próprio fornecedor...

Boa tarde!!!

Estou com uma dúvida em relação a algumas notas de devolução que foram emitidas pelo próprio fornecedor, exemplo, ele emitiu uma nota de venda com o CFOP 6.102 e emitiu uma nota de devolução pra ele mesmo com o CFOP 2.202... A minha dúvida é. O que deve constar no livro de entrada para a geração do SPED fiscal, as duas notas ? ou, não lanço nenhuma já que ele fez essa nota de devolução, e uma anula a outra ?

Não sei se consegui expressar bem minha dúvida mais se puder me ajudar agradeço... ATT

Flávia Santos, boa tarde.

As duas notas devem ser escrituradas, a de saída e a de entrada. Independente de uma nota matar a outra, (tributariamente falando), ouve a circulação de mercadoria e isso deve ser informado para o Fisco através do Sped também.

Obs: Acrescento que, sempre que houver uma emissão de nota 55 (eletrônica), mesmo que seja cancelada deve ser informada. Pois quando o governo for cruzar as informações não haverá inconsistência, e sua empresa ficará livre de autuações fiscais por irregularidade nas informações prestadas.

Espero ter ajudado, estou a sua disposição.

Att.,

Richard Silva, boa tarde.

Obrigado!!! ajudou muito sim sua resposta... :)

ATT

Flávia Santos,
boa noite.

Contribuinte não pode pura e simplesmente emitir nota fiscal de entrada.

Para que essa operação seja validada, o destinatário deverá apor recusa no verso da NF emitida, datar, justificar motivo da recusa e assinar mediante carimbo.

Essa nota fiscal então devolvida será anexada à contra nota emitida sob o CFOP 2.202.

Não se esquecer de anotar no RUDFTO [Registro Termo de Ocorrências] o ocorrido, já que o destinatário não ira contabilizar a NF primitiva [a de venda].

Att,

Obrigado Hugo, acrescentou bem.

Meu entendimento.. ( como fazemos em SP)

Quando há a recusa no verso o ideal não é usar os CFOP´s 2.202/1.202 , e sim , 1.949/2.949, ( art. 54, § 3º do Convênio s/nº/70 e no art. 453 do Regulamento de ICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000.)

E se vendemos no 6.102 é sinal que o destinatário é contribuinte, senão , o CFOP correto seria o 6.108 (venda para não contribuinte), sendo contribuinte ele deveria devolver em sua própria nota.. caso fosse optante pelo Simples, devemos sim emitir uma nota para entrada..

Boa tarde.
Estou com a seguinte dúvida:

Fizemos uma NF de Venda para um cliente localizado em Pernambuco, com destaque do ICMS sobre alíquota de 7%. Porém este cliente solicita a Devolução das mercadorias, sabendo que a alíquota do ICMS de PE para SP é de 12%, pergunto:

Com qual alíquota este cliente deverá emitir a NF de Devolução de Venda?

Devo escriturar esta NF de Entrada, com crédito sobre qual alíquota do ICMS?

Favor informar embasamento legal.

Desde já agradeço.
Att,
Erika.