Luana C. Haskel
Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Olá,
Fizemos uma compra no estado do Paraná destinado ao Ativo Imobilizado, o produto esta sujeito a ICMS por substituição Tributaria.
A Base de calculo de ICMS próprio veio com valor normal (valor total dos produto), porém a base de calculo de ST foi reduzida em 29,412%.
estive pesquisando e vi que na legislação do meu estado SC existe mesmo essa redução.
a minha duvida é:
o ICMS próprio não é reduzido pois o estado do paraná não possui o beneficio de redução, e
o ICMS ST esta com base reduzida pois SC tem redução para esse item,
Minha conclusão foi:
O icms proprio é calculado de acordo com a legislação de origem e o ICMS ST é calculado de acordo com a lesgilação de destino da mercadoria?
