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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Daniela A Monteiro Roza

Daniela a Monteiro Roza

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 10 anos Terça-Feira | 10 dezembro 2013 | 10:01

Gente, Bom Dia!



Meu cliente vendeu para zona franca de manaus, a empresa é uma industria optante pelo simples nacional e os produtos tem substituição tributaria, porem para esse estado ele não tem protocolo e não foi destacado, mas em dados adicionais ele deu o crédito de ICMS que no caso para esse estado é isento.
Preciso fazer uma carta solicitando ao cliente o não aproveitamento do crédito, pois foi destacado indevido.
Alguém tem um modelo de carta?

Lyniker de Lima Santos

Lyniker de Lima Santos

Prata DIVISÃO 4, Coordenador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 11 dezembro 2013 | 01:03

Daniela, seguinte,

se sua empresa é do simples irá pagar o ICMS de qualquer forma, além do mais em seu estado o produto não é isento.
Então, não fará diferença se o destinatário irá aproveitar ou não o ICMS, a sua parte você ira pagar normalmente.
O procedimento então seria fazer a carta de correção para trocar a CST de 101 para 102 e alterar o texto das informações complementares.
Tenho um modelo da carta aqui, porém, somente a utilizamos quando há destaque de ICMS no corpo da nota, o que não ocorre no simples.
De qualquer forma te envio por email a carta de se desejar.

att.

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