Carolina H.camargos
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal Prezados, bom dia!
Trabalho em uma indústria que fabrica peças e partes de locomotivas.
Nosso CNAE é 30.31-8-00 - Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes.
Na DAPI, a guia ref. ao ICMS Normal devido no mês é gerado com o código de receita 104-0 - ICMS Veículos automotores.
Contudo, conforme pesquisa realizada em doutrinas, veículos ferroviários não são considerados veículos automotores:
“Por veículo automotor haveremos de entender aquele que é dotado de motor próprio, e, portanto, capaz de se locomover em virtude do impulso (propulsão) ali produzido. Serão os carros, caminhonetes, ônibus, caminhões, tratores, motocicletas (e assemelhados) mas também as embarcações e aeronaves, em uma perspectiva de menor incidência prática."
Realizei consulta na minha consultoria e obtive a reposta de que, no caso da minha empresa, o correto seria recolher o ICMS devido no mês no código 121-4 - ICMS Indústria Outros.
Contudo, eu não consigo achar onde corrigir esse código na DAPI. Algum colega já esteve em alguma situação parecida e saberia me orientar? Obrigada!!