Ricardo Costa Menezes
Bronze DIVISÃO 2, Assessor(a) Contabilidade Preciso de uma explicação clara de como calcular ST com base de calculo reduzida. Alguém pode me fornecer a fórmula detalhada se for possível.
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Ricardo Costa Menezes
Bronze DIVISÃO 2, Assessor(a) Contabilidade Preciso de uma explicação clara de como calcular ST com base de calculo reduzida. Alguém pode me fornecer a fórmula detalhada se for possível.
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Ricardo,
Segue abaixo um exemplo de BC reduzida de ICMS ST feita no Estado de GO
Hipótese - remetente e destinatário optantes do Simples Nacional (mercadoria destinada a comercialização):
Nesse caso, a operação ocorrerá sem destaque do ICMS normal (a tributação será feita na sistemática do Simples Nacional) e o ICMS substituição terá sua base de cálculo reduzida conforme art. 8º, LV do Anexo IX do RCTE (Dec. 7.403/2011), conforme exemplo abaixo:
• IVA para autopeças em operação com remetente optante do Simples Nacional = IVA da operação interna = 40% (nos termos do Convênio ICMS 35/2011 e art. 40, § 3ºA do Anexo VIII do RCTE)
• Base de cálculo da substituição (sem redução) = 1.000 + 1.000*40% = 1.400
• Base de cálculo da substituição reduzida conforme art. 8º, LV do Anexo IX d RCTE (Dec.
7.403/2011):
BC_ST_red = 1.400 * 12/17 = 988,24
ICMS_ST = 988,24*17% - 70 = 98,00 (quando originada de UF da região Sul, Sudeste ou Espirito Santo)
ou
ICMS_ST = 988,24*17% - 120 = 48,00 (quando originada de UF da região Norte, Nordeste, Centro Oeste ou Espirito Santo
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