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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Emissão de Nota com produto sujeito a regime de substituição

LEANDRO SILVA FORTES

Leandro Silva Fortes

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 12 dezembro 2013 | 09:12

bom dia! Caros colegas estou precisando emitir uma nota do estado do Maranhão para Santa Catarina. O produto será camarão sendo que no estado do maranhão este é sujeito ao regime de substituição tributária. O que devo atentar no momento da emissão da nota? Primeira vez que emito uma nota sujeita ao regime de substituição tributaria. de já agradeço

Leonardo Pavani

Leonardo Pavani

Prata DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 10 anos Quinta-Feira | 12 dezembro 2013 | 09:33

Bom dia,

Penso que deves analisar as obrigações relativas ao seu estado, como exemplo se deve-se recolher st na saída, CFOP, situações básicas de venda. Outra situação que podes verificar é com relação a tributação desta mercadoria no estado de SC. Se é ST ou não e observar se deve ser recolhido ST na entrada desta mercadoria no estado de destino. No mais, as situações rotineiras de emissão de NFe.

Espero ter ajudado.

Att,

Leonardo Pavani

" Pra quem não sabe ler, o letreiro é somente um desenho"
Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 12 dezembro 2013 | 09:53

Leandro,

Você terá que verificar se existe protocolo ICMS entre os Estados signatários (Maranhão e Santa Catarina) para saber a MVA a ser utilizada. Caso não tenha, você emitirá com tributação normal.

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
Skype: lucassantana26

"As informações contidas nesta mensagem não produzem os efeitos do processo de consulta tributária"
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