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base de calculo cst 500 cfop 5401

EDNEIA

Edneia

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 10 anos Terça-Feira | 17 dezembro 2013 | 13:17

Olá pessoal, se alguém puder me dar um help agradeço, pois estou toda perdida
Uma empresa de fabricação esta emitindo nota de venda com cst 500 e cfop 5401
simples nacional. Qual a base de calculo para esta substituição tributaria.

Juber Roberto

Juber Roberto

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 10 anos Terça-Feira | 17 dezembro 2013 | 16:45

Boa tarde, Edneia !

Creio, no meu ponto de vista, que o faturamento está sendo realizado de forma equivocada, uma vez que o CFOP 5.401 - Venda de produção do estabelecimento quando o produto esteja sujeito ao regime de substituição tributária - é normalmente utilizado por entidade cujo perfil é o de substituo tributário - fabricante designado como responsável pelo recolhimento antecipado da carga tributária incidente sobre o produto (ICMS ST) . Conheço a utilização do CSOSN 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação - por entidades cujo perfil é o de substituído tributário (comércio varejista por exemplo, que acredito ser seu caso), uma vez que toda a carga tributária do ICMS fora recolhida na indústria/importador (substituto tributário).
Seria importante requisitar a seu fornecedor (caso seja) uma explicação de por qual motivo tal formulação CFOPxCST/CSOSN está sendo apresentada. Em termos gerais, o correto seria a utilização do CFOP 5.401 com o CSOSN 201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária - ou o CSOSN 202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária. O CSOSN 500 seria apresentado no faturamento do adquirente dos produtos/mercadorias desta indústria.

Espero ter ajudado!

Um abraço!

Juber Roberto

Juber Roberto
CRC/GO 024.526/O-7
[email protected]
Luiz Filipe Melo

Luiz Filipe Melo

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 17 setembro 2014 | 11:18

Julio Cesar Bortolozo de Oliveira,

E nem é para ser destacado uma vez que ja foi recolhido, você é um substituido, quanto essa nota qual foi o motivo para o uso do CFOP 5949?? se tratando de venda ela se enquadrará no CFOP 5405 já que já foi antecipado.

'' É impossível para um homem aprender aquilo que ele acha que já sabe.''
Epíteto.


Gisele Soares

Gisele Soares

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 2 abril 2015 | 08:49

Bom dia pessoal. Meu cliente é contribuinte substituido, já que o produto que ele vende já vem com substituição tributaria do fabricante. Eu uso o CSOSN 0500 na emissão da NF de venda do cliente. Devo preencher os campos de BC ST retido anteriormente e o ICMS ST retido anteriormente ou posso deixar zerado ?

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