Classificação da CST

Recebi uma nota com a seguinte descrição e classificação:

produto xyz com teor importado de 0%
CST: 500

Está correta esta classificação?
Não seria CST 000.
Por outro lado o CST 500 também é 0%, visto que teor abaixo de 40% também inclui 0%.

Boa tarde Maria Y.

Para o produto ser classificado com o CST 500, deverá ser nacional e com conteúdo de exportação inferior ou igual a 40%. Portanto, se consta que o teor de produto importado é de 0%, tal informação indica que o produto é 100% nacional e se for tributado integralmente do ICMS o CST correto é 000.

Diante do ocorrido, aconselho entrar em contato com a empresa emitente do documento fiscal e solicitar esclarecimento, pois o engano poderá estar no percentual do conteúdo de importação, ou seja, maior que 0 (zero) ou então no CST 500. Em ambos os casos o ajuste das informações se dará através de Carta de Correção.

Boa tarde, Maria Y. !

Acredito que a impressão do teor de importação para este produto, no documento fiscal recebido, tenho sido erroneamente indicado, uma vez que se o teor de importação é de 0%, presume-se que o teor de matéria-prima de origem nacional dele é de 100%, logo sendo classificado com o código de origem 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 e 5 - e não 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento).
Outra possibilidade é a de equívoco do sistema de gestão comercial do fornecedor, que pode estar "arredondando" o conteúdo de importação para apenas números inteiros (por exemplo, se o conteúdo de importação deste produto por você recebido for 0,5% e por algum motivo ele estar considerando apenas a parte inteira do índice; no caso o 0%).
Orientaria-lhe a verificar junto ao fornecedor o código de origem correto do produto, e caso houver realmente algum dado incorreto, solicitar a carta de correção eletrônica para o evento.

Espero ter ajudado!

Um abraço,

Juber Roberto