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Calculo MVA-ST ajustado de SP para MG

Randal

Randal

Bronze DIVISÃO 3
há 10 anos Quinta-Feira | 19 dezembro 2013 | 14:46

Boa tarde, estou com uma dúvida de como calcular o MVA-ST ajustado na venda de um produto de SP para MG.

Tem protocolo icms entre esses estados sob n° 32/2009, minha dúvida é:

MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1

1° - A aliquota intra que significa: (III - “ALQ intra” é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota interna, praticada pelo contribuinte substituto da unidade federada de destino, nas operações com as mesmas mercadorias listadas no Anexo Único)

Qual aliquota interna do produto eu considero, aliquota interna de SP ou de MG?

2° - Quando efetuar o calculo apartir da Base de Calculo-ST, multiplico pela aliquota interestadual(12%) e subtraio do resultado o valor do icms(aliq. interestadual no caso 12%) da operação já calculado?


Obrigado

Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 20 dezembro 2013 | 10:34

Randal,

A alíquota interna será a do destinatário. Caso a alíquota interestadual seja a mesma da alíquota interna do Estado de destino não há que se falar de MVA ajustada.

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
Skype: lucassantana26

"As informações contidas nesta mensagem não produzem os efeitos do processo de consulta tributária"
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