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Diferencial de Aliquota - Ativo

Ana Carla

Ana Carla

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 10 anos Quinta-Feira | 19 dezembro 2013 | 16:16

Pessoal, boa tarde.

Alguem pode me ajudar.

Meu cliente RPA aqui em SP, comprou de uma empresa RPA do ES, a nota veio com base de calculo reduzida, Aqui em SP, é 18%, então teria que pagar 6% de diferencial de aliquota. Mas por telefone minha consultoria me confundiu pois disse que pelo NCM 8427.20.90 (pela descrição que eu falei) não está no Convenio 52/91 e isso não poderia ter acontecido (ES vender com BAse reduzida), pois não pode existir redução da Base somente em um Estado.
De fato, o NCM não está nesse convenio, então vou considerar o diferencial. Faço minha conta pelo valor total da Nota ou pela Base de calculo que a empresa usou (reduzida)?

Se aguem puder me ajudar, agradeço.

att.
Ana Carla

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