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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Icms para transportadora de cargas

Ivone

Ivone

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 26 dezembro 2013 | 08:28

Bom dia a todos!

Tenho um cliente que faz transportes de cargas, esse ano está no simples nacional estou estudando a possibilidade de passar para o lucro presumido, mas tenho uma dúvida aqui no estado de MG é isento de ICMS transportadoras de cargas quando o tomador de serviço for contribuinte de ICMS, então se ele for contratado por uma empresa que não tem inscrição estadual ele tem que pagar o ICMS? E se for pessoa física também?

Lyniker de Lima Santos

Lyniker de Lima Santos

Prata DIVISÃO 4, Coordenador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 27 dezembro 2013 | 14:36

Ivone,

seu pensamento esta correto. Quando a empresa de transporte presta serviço a não contribuinte tem de tributar sim. Quando isso ocorre o contratante do serviço não terá saídas tributadas pelo ICMS, fazendo com que caracterize-se uma operação de consumo e sempre quem paga o ICMS é o consumidor final.

att.

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