x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 3

acessos 9.318

CFOP Correta para emissão de Nota de Venda de Bem usado que

Marcos De Conto

Marcos de Conto

Iniciante DIVISÃO 5, Assessor(a) Administrativo
há 10 anos Quinta-Feira | 2 janeiro 2014 | 08:13

Bom dia!
Estou envolvido em um processo de financiamento de um Caminhão Usado via BNDES, e estamos com dificuldades em solicitar a liberação do recurso por problemas na nota fiscal.

Sobre o caso: o bem objeto do financiamento é um caminhão usado, que sofreu um acidente e foi recuperado pela própria fábrica do caminhão (foi vendido, e agora está em nome da fábrica novamente), a qual está emitindo a nota fiscal de venda deste bem (camihão usado recuperado) utilizando a CFOP 6102.

Sobre o Problema: o sistema do BNDES de pedido de liberação do recurso não aceita esta CFOP 6102 pois cita que ela não pode ser utilizada por um fabricante. Não está totalmente incorreto pois na CFOP 6102 cita: "Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, para industrialização ou comercialização, ""que não tenha sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento"""

Entrei em contato com o Fabricante, solicitando que emitisse uma nova nota fiscal com CFOP 6101, pois esta passaria no sistema do BNDES, porém eles me retornaram que 6101 é somente para bens novos.

Gostaria que me orientassem de qual é a CFOP mais indicada para esta situação. Já entrei em contato com o BNDES, eles até responderam pedindo maiores informações, porém não retornam mais.

Teriam como me ajudar?

Evandro Ogeda São Martin

Evandro Ogeda São Martin

Prata DIVISÃO 4, Consultor(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 2 janeiro 2014 | 11:13

Marcos,

A alegação do fabricante está correta, o CFOP correto é o 6.102.
O CFOP 6.101 somente poderia ser aplicado se o caminhão fosse 0km.

O detalhe é que o caminhão já foi de outro proprietário, foi "comprado" pelo fabricante e logo após comercializado "6.102".

Independentemente do caminhão ter sido fabricado no mesmo estabelecimento, o correto é 6.102.


Abs

Anderson Dias de Araujo

Anderson Dias de Araujo

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 10 anos Quinta-Feira | 2 janeiro 2014 | 11:40

Bom Dia

Marcos

Veja bem a questão do Bem ser novo ou não não determina o CFOP, pois a diferença do 6.101 para o 6.102, seria:

6.101 é resultante de um processo de fabricação do próprio do estabelecimento,
6.102 é uma compra de outro estabelecimento para revenda, que poderia ser novo ou velho, indiferente

Agora o BNDES, por sua vez, deve ter algum erro no sistema pois a questão de ser um fabricante não impede de revender um bem adiquirido de terceiros, a não ser que o CNAE (código nacional de atividades) não permita tal procedimento por parte do vendedor,ou por o bem ser usado o BNDES não financie, deve ter algum item no cadastro do pedido de financiamento do BNDES, que defina isso.

Abraços

Anderson Araujo

Anderson Araujo
Analista Fiscal Pleno
(11) 9.3078-6133
Marcos De Conto

Marcos de Conto

Iniciante DIVISÃO 5, Assessor(a) Administrativo
há 10 anos Sexta-Feira | 3 janeiro 2014 | 08:16

Bom dia Evandro e Anderson!
Muito obrigado pelas suas respostas. Era este nosso etendimento também, de que o fornecedor está correto e de que o sistema do BNDES deve possuir alguma limitação. Vamos ter que cobrar o BNDES até que ele nos dê um retorno para caso.
Muito obrigado! Abs

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.