Contribuinte do Icms

Bom dia, fiz uma consulta de uma empresa do Simples Nacional no site do Sintegra.

Empresa Simples Nacional de SP, e lá consta a Inscrição Estadual e os seguintes campos:


Situação Cadastral Vigente: HABILITADO Ativo

Data desta Situação Cadastral: 08/08/2000

Regime de Apuração: SIMPLES NACIONAL


Pergunta 1: Essa empresa é considerada contribuinte do ICMS? Mesmo hoje não estar emitindo notas de ICMS?


Pergunta 2: Preciso saber se nesse caso há a necessidade da entrega das obrigações acessórias tais como GIA, Sintegra e os SPED´s.?



Muito obrigado pessoal.

Att.

Bom Dia Pedro.

Se esta empresa possui ou possuiu CNAE de empresas que são obrigadas a possuir Inscrição estadual.

Porem se hoje a empresa não é mais contribuinte do ICMS, você poderá solicitar a baixa da Inscrição estadual sem nenhum problema.

Quanto as obrigações sendo ela do simple e não auferindo receitas sujeitas ao ICMS, ela está isenta de entregar as declarações acima mencionadas....

Espero ter ajuddo e bom dia.