Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Vendas - CFOP.

Prezados boa tarde.

A minha questão é a seguinte, temos um cliente que a atividade dele é Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios, ele vender essas peças individualmente ele também monta as bicicletas para venda.

A dúvida persistente é a seguinte, como ele deverá proceder na emissão da Nota Fiscal Eletrônica, o CFOP terá de ser 5101 ou 5401 para cada bicicleta montada, ou é outro CFOP? Outra dúvida, para bicicleta, tem redução de IPI ou é isenta de IPI, a empresa é do Simples Nacional.

Desde já agradeço a atenção de todos, no aguardo de vossos esclarecimentos.

Cláudio,

O CFOP 5.101 é utilizado para mercadoria cuja tributação é normal, já o 5.401 trata-se de mercadorias abrangidas na ST. Deverá verificar o tratamento dessa mercadoria no RICMS de seu Estado. Seu fornecedor reteve o ICMS ST na nota fiscal que você adquiriu? Caso positivo, irá colocar o CFOP 5.405. Somente haverá a incidência do IPI caso haja industrialização, neste caso será recolhido no DAS.

Lucas Santana Costa, obrigado pelas informações!