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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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como proceder com uma empresa do simples nacional que atingi

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 10 anos Segunda-Feira | 13 janeiro 2014 | 09:38

Bom dia Kelly,

"As empresas enquadradas nos regimes Lucro Real ou Lucro Presumido, no que se
refere ao ICMS, são amparadas pelo princípio da não cumulatividade, ou seja, na
operação de venda de mercadoria não será pago o ICMS sobre a parcela em que se
foi cobrado ICMS em uma operação anterior, onde que se compensa o ICMS das
entradas de mercadorias (Crédito Fiscal do ICMS) com o ICMS devido incidente
sobre as vendas de mercadoria. Sendo assim, em operação com empresas optantes
por um desses dois tipos de regime de tributação, farão jus ao Crédito Fiscal de
ICMS oriundos da entrada de mercadoria, com base na tributação de cada Estado e
de cada mercadoria. "

espero ter ajudado.

KLEBER  RIBEIRO

Kleber Ribeiro

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 13 janeiro 2014 | 13:52

Cosmo,

Sinceramente eu não tinha conhecimento dessa lei; aliás, trabalho mais com prestadores de serviços, que não pagam ICMS.

Pesquisei aqui e realmente vi que o ICMS independe de regime de tributação, sempre será não cumulativo.

Obrigado pela correção, e também peço desculpas ao Rodrigo pela minha colocação errônea nesse caso.

Bom trabalho!

Kleber Ribeiro

CRC-GO 023025/O-8

Contador

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