Substituicao tritutaria

Gostaria de saber se todos os produtos que estão inscritos na tabela do RICMS, estão sujeitos a substituição Tributária ou depende do protocolo e convênio entre Estados? Como verifico pra ter certeza? E como faço para localizar o MVA (Margem do Valor Agregado) de cada produto em outros Estados, já que eu estou localizada em São Paulo?

Boa tarde Senhorita Karen ,

Nem todos os Produtos tem Substituição Tributária ,

Para identificar quais os produtos estão enquadrados na substituição tributária, precisam verificar a sua classificação fiscal

(O regime da substituição tributária do ICMS deve ser instituído por meio de lei estadual para aplicação interna no Estado, mas para sua aplicação interestadual depende da celebração de Convênio ou Protocolo. )

A Classificação Fiscal dos produtos estão no site http://pfe.fazenda.sp.gov.br/ Legislação>Tributária>Regulamento do ICMS>Tabelas de Artigos>LIVRO II

Para consultar O MVA de cada Produto , utilizo o Cenofisco , basta inserir o NCM do Produto e o Estado (SP , no caso da mesma) e o Destino ,

www.substituicaotributaria.com

O link acima , a mesma consegue consultar MVA de cada Produto .

Espero ter ajudado!