CFOP 2102 ou 2403?

Boa tarde!
Empresa em Pernambuco de Lucro Presumido comércio varejista de material de construção em geral adquiriu mercadoria para revenda sujeita ao regime de substituição tributária de NCM 69109000, porém o fornecedor industrial do estado da Paraíba emitiu nota com CFOP 6101 e situação tributária 000 destacando o ICMS normal. Pagamos a substituição tributária cobrada no extrato de fronteiras no valor correto devido.
Valor da nota fiscal = 1.062,36
ICMS normal = 127,47
Alíquota 12%
IVA para cálculo da ST usado 48,43%
Valor cobrado no extrato de fronteira = 140,60
Alíquota interna = 17%.

Como escriturar essa nota fiscal com:
CFOP: 2102
CST: 000
se creditando do ICMS normal ou
CFOP: 2403
CST: 060

Agradeço a quem puder me ajudar nessa dúvida.

Reinaldo

Como houve o recolhimento do ICMS/ST, eu faria a escrituração fiscal com o CFOP 2403 e o CST 060.

Como foi recolhido ST, o correto seria com o CFOP 2403.

Obrigado, Luiz e Malony, também compartilho da mesma opinião, mas alguém tem alguma base legal para que possamos ter certeza do que devemos fazer, se puderem me ajudar agradeço.

Reinaldo,

Peça ao seu fornecedor carta de correção alterando o CFOP (5.401) e CST (10).

att,

Rafael

Rafael, o estado da Paraíba não tem protocolo convênio com o estado de Pernambuco para esse Decreto 35.678/2010, portanto para ele é uma venda de produtos sujeito ao regime normal de crédito/débito. Ele deveria emitir essa carte de correção?

Reinaldo,

Se nao há incidencia do ICMS-ST, dar entrada normal com o CFOP 2.102 tomando os creditos dos impostos devidos.

att,

Rafael

Rafael, o crédito já foi utilizado no cálculo da substituição tributária, acredito eu que se me creditar desse valor estarei me apropriando indevidamente.

Valor da nota fiscal = 1.062,36
ICMS normal = 127,47
Alíquota 12%
IVA para cálculo da ST usado 48,43%
Valor cobrado no extrato de fronteira = 140,60
Alíquota interna = 17%.

1.062,36 + 514,50 (IVA=48,43%) = 1.576,86 (BC Subst. Trib.)
1.576,86 X 17% = 268,07
268,07 - 127,47 (Crédito Fiscal) = 140,60 (ICMS-S).

Se alguém puder me ajudar preciso dessa informação para escritura a nota fiscal.
CFOP 2102 ou 2403?