Aplicação da Substituição Tributária

Olá boa tarde,

Trabalho em uma indústria que fabrica e vende produtos no NCM: 7007.19.00.

Esse produto está sujeito a ST, estando sujeito a ST eu sou obrigado a fazer essa retenção e recolhimento?

Pois, tenho um cliente que no seu CNAE principal está assim:

CNAE principal: 32.99-0-99 - Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente, e

CNAE secundário: 46.79-6-03 - Comércio atacadista de vidros, espelhos, vitrais e molduras.

E também está no simples nacional.

Gostaria de saber que, independente dessas condições apresentadas tenho que aplicar a ST e qual seria o embasamento legal.

Obrigado.

Randal,

se você vender mercadorias para um industria que aplicará este material em outro processo industrial você não deverá tributar o ICMS/ST. Deverá pagar o ICMS normal pelo simples. Converse com seu cliente e veja se ele ira revender ou industrializar.

Agora, se ele irá revender, você deverá recolher o ST por fora do simples. Sendo assim, na hora do calculo do simples, retire a alíquota de ICMS da alíquota única que você utiliza.

att.

Obrigado Lyniker.