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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Prazo para Devolução

felipe silva

Felipe Silva

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 10 anos Sexta-Feira | 24 janeiro 2014 | 15:25



Boa tarde Igor,


Considera-se demonstração a operação pela qual o contribuinte remete mercadorias a terceiros, em quantidade necessária para se conhecer o produto, desde que retornem ao estabelecimento de origem em 60 dias.

Legalmente falando, não há fixação de prazo para a Devolução, porém pratica-se o mesmo prazo utilizados para um Comprovação de Exportação, cito 180 dias. Para a Consignação, existe 2 tipos de Devolução: a Simbólica e a Física.
A Simbólica, como o nome ja diz, trata-se apenas simbolização de uma Devolução da mercadoria que o consignatário ja tenha vendido. Isso para que a Consignante lhe emita a efetiva NF de VENDA de Mercadoria anteriormente remetida em Consignação e vossa empresa efetive a entrada por COMPRA p/ comercialização de Mercadora anteriormente recebida em Consignação.
A Dev. efetiva, trata-se daquela devolução física da mercadoria que não foi/será praticado a comercialização pela consignatária.

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