x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 1.200

ISS sobre venda de passagem municipal

Bianca

Bianca

Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 10 anos Terça-Feira | 28 janeiro 2014 | 21:30

Boa noite,

Gostaria de tirar uma duvida, incide ISS sobre a venda de passagens municipais (vale transporte)? E em qual nota eu devo emitir? NFS ou NF?

Agradeço desde já,

Bianca

Evandro Ogeda São Martin

Evandro Ogeda São Martin

Prata DIVISÃO 4, Consultor(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 29 janeiro 2014 | 12:18

Bianca,

Sim, incide ISS sobre o transporte coletivo (vale transporte, vale comum, qualquer que seja o título). Se você trabalha em empresa que vende o vale transporte, incidirá no momento da venda deste vale transporte e o documento oficial é a nota fiscal de serviços do seu município (Canoas).
Porém, se apenas está repassando à funcionários este vale transporte, não há que se falar em incidência de ISS visto que o imposto incidiu no momento da venda à você e tão pouco emissão de qualquer documento fiscal para acobertar a operação de repasse à um funcionário.

Abs

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.