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NF combustivel e lubrificantes

Amanda

Amanda

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 10 anos Quarta-Feira | 29 janeiro 2014 | 15:06

Boa Tarde,

Uma empresa simples nacional recebeu uma NF com cód. CFOP 5655/ CST 060/ NCM 27101932. Em observações tem a seguinte informação: ICMS retido na fase anterior. Esse produto é para revenda, como essa empresa vai discriminar o CFOP na saida desse produto para SP? 5655 (venda de combustivel ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinados a comercialização) ou 5.405 (classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com mercadoria sujeitas ao regime de substituição tributaria na condição de contribuinte substituto)?

Esse cliente também recebe notas com esse mesmo produto no cód. CFOP 5.405 , por isso o motivo dessa minha duvida.


Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 10 anos Quinta-Feira | 30 janeiro 2014 | 08:22

Bom dia Amanda!

O tratamento para Combustíveis sempre foi diferente dos demais produtos em ST.

Por isso, creio que o correto, para vendas de combustíveis ou lubrificantes, você utilize o CFOP 5655, ao invés de 5405. Se seus fornecedores estiverem fornecendo para você combustíveis ou lubrificantes com o CFOP 5405, está errado. Peça correção imediatamente.

Lembro ainda que, se você for vender para consumidor final, o CFOP muda novamente, agora para 5.656.

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